O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O feriadão do Dia do Trabalho registrou 56 mortes nas rodovias federais brasileiras, informou hoje (2), em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Explicou que esse é o menor número de óbitos em estradas federais desde o feriado de réveillon, de 31 de dezembro para 1º de janeiro. A PRF também identificou queda de 5% no total de mortes nas rodovias federais em relação à Operação Tiradentes, realizada há 10 dias, quando houve 59 óbitos.
Durante os quatro dias da operação, foram anotados 812 acidentes, sendo 212 graves. O número de feridos foi de 861. O estado de Minas Gerais teve o maior total de ocorrências - 112 colisões -, seguido por Santa Catarina (102), Paraná (81), Rio Grande do Sul (67) e Espírito Santo (59). O balanço de colisões no feriado é 8,8% maior do que o total anotado na operação anterior, quando houve 746 acidentes.
Ultrapassagens perigosas
As infrações mais cometidas foram ultrapassagens indevidas: 5.384 autuações. Depois, a falta do cinto de segurança - 3.515 multas - e a embriaguez ao volante - 1.751 casos.
Ainda segundo a PRF, 33 mil motoristas foram flagrados transitando acima da velocidade permitida. A fiscalização é feita com o uso de radares.
Este ano, a operação teve como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011, a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, os órgãos de trânsito desenvolveram atividades educativas, como palestras para conscientizar motoristas sobre o respeito às leis e aos demais usuários das vias. A meta foi a redução no número de acidentes, mortes e feridos.
Edição: Kleber Sampaio
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