A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Em estado de emergência em saúde pública por causa de síndrome gripal infantil, o Amapá vai receber mais de 32 mil metros cúbicos de oxigênio, além de equipamentos hospitalares e um misturador de ar medicinal. O transporte está sendo feito por navio pela Marinha. São dois tanques criogênicos que começaram a ser transportados hoje (21). A carga partiu de Belém (PA), e deve chegar a Santana (AP) na terça-feira (23).
Nos cinco primeiros meses do ano, o estado enfrentou um aumento de mais de 108% na internação de crianças com síndromes gripais. A maioria dos internados têm de sete meses a quatro anos. A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente em Macapá fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaço para novos leitos. Houve ainda a ampliação de 20 para 24 no número de vagas da UTI pediátrica.
A situação foi provocada pelo vírus Sincicial Respiratório (VSR), que provoca bronquilite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões. Também foram detectados casos de Influenza A e B e covid-19.
No último dia 13, o estado decretou emergência em saúde pública. O governador Clécio Luís chegou a fazer um apelo pela vacinação. Em todo o estado, apenas 16% da população infantil apta a receber a vacina foi imunizada. O Ministério da Saúde acompanha a situação. Foram enviados kits de análise laboratorial para diagnóstico, medicamentos, além de uma equipe de epidemiologia de campo para reforçar as ações de emergência e investigação dos casos.
Edição: Graça Adjuto
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