Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Pelo terceiro pregão seguido, o Ibovespa, indicador de desempenho médio das principais ações negociadas na B3, a bolsa de valores paulista, fechou em alta nesta segunda-feira (8). O índice subiu 0,85% e chegou a 106.042,15 pontos. Na máxima da sessão, chegou a 106.715,75 pontos. O volume financeiro somou R$ 25,3 bilhões.
A variação do índice foi influenciada pelo avanço das commodities no exterior, como o minério de ferro e o petróleo, o que ajudou papéis como Vale e Petrobras. Internamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje que o secretário executivo da pasta, Gabriel Galípolo, será indicado para a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC).
Em meio a críticas reiteradas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à política de juros do BC, o mercado acompanha de perto as indicações às diretorias da autarquia para avaliar se os nomes do novo governo poderão representar algum tipo de ruptura ou de oposição às visões do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto.
O Goldman Sachs destacou, em relatório a clientes, que, dado o papel político no atual governo, Galípolo é visto como um potencial substituto de Campos, quando o mandato deste à frente do BC terminar, no final de 2024.
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