O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
O Governo do Ceará abriu inscrições para o credenciamento de artesãos e entidades artesanais com interesse em comercializar sua produção com a Central de Artesanato do Ceará (CeArt). O edital nº 04/2023 foi lançado esta semana pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e está disponível no site e no Instagram da CeArt .
Podem participar artesãos e entidades com cadastro em dia no Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará. Os interessados devem preencher formulário e enviar junto com a cópia da documentação exigida para o e-mail edital.feirasceart@sps.ce.gov.br, no período de 1º a 31 de maio. O resultado final será divulgado em 5 de junho, no site da SPS.
“O edital é uma forma de possibilitarmos a participação de artesãos e artesãs de todo o Estado. Nossa expectativa é alcançar um grande número de pessoas e uma alta diversidade das nossas tipologias artesanais”, destaca a secretária da Proteção Social, Onélia Santana.
Uma comissão técnica vai analisar e avaliar a documentação entregue. Os artesãos e entidades credenciadas estarão aptos a comercializarem suas peças com o Fundo Especial para o Desenvolvimento da Produção e Comercialização do Artesanato Cearense (Fundart) durante quatro anos, a contar da data da homologação do edital, após darem entrada na comissão de curadoria. Mais informações podem ser obtidas pelo whatsapp (85) 99659-3656.
Atualmente, a CeArt possui seis espaços físicos onde são comercializados os produtos do artesanato local: Loja Galeria Mestre Noza, na praça Luiza Távora; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; Shopping Aldeota, piso L2; Aeroporto Internacional Pinto Martins; Arena Romeirão e Complexo do Centro Multifuncional de Serviços, ambas em Juazeiro do Norte; além de um site (lojaceart.online) com comércio eletrônico.
Serviço
Edital 04/2023 – Credenciamento público de artesãos e entidades para fins de comercialização da produção artesanal 2023.1
Inscrições: 1º a 31 de maio de 2023
E-mail para envio: edital.feirasceart@sps.ce.gov.br
Informações: (85) 99659-3656
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