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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (27)

  Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, um total de 16 processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao mesmo ilícito supostamente ocorrido no município de Itatim (BA) nas Eleições de 2020. Veja, abaixo, os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (27): Recursos Ordinários Eleitorais 0601408-34.2022.6.06.0000; 0602957-79.2022.6.06.0000; 0602964-71.2022.6.06.0000; 0602977-70.2022.6.06.0000 (julgamento em conjunto). Recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos de quatro deputados estaduais eleitos em 2022 por suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) e que envolveria as candidaturas fictícias de sete mulheres. Relator: ministro Antonio Carlos Ferreira Agravo Regimental em Agravo no...

Com investimento de R$ 9 milhões, Prefeitura de Fortaleza lança pacote de segurança viária durante abertura do Maio Amarelo

 Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quinta-feira (04/05), a campanha Maio Amarelo - No Trânsito, Escolha a Vida. A iniciativa consiste em um pacote de ações e obras com o objetivo de ampliar a segurança viária em Fortaleza. Ao longo dos próximos três meses, R$ 9 milhões serão investidos em sinalização, infraestrutura, educação viária, fiscalização preventiva e comunicação.

Como informou o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Antônio Ferreira, Fortaleza tem reduzido significativamente as mortes fatais no trânsito nos últimos oito anos, e o objetivo é reduzir ainda mais, tendo como horizonte a marca de zero óbito nas vias da capital.

“Nosso Plano Municipal de Segurança no Trânsito está baseado num horizonte de zero mortes no trânsito de Fortaleza. Já são oito anos com reduções constantes de óbitos. Em 2014, Fortaleza registrou 377 mortes no trânsito e, agora, foram 158 em 2022, isso representa uma redução de 58%. Até há pouco tempo, a avenida Leste-Oeste era uma das mais fatais da Capital e, em 2022, não registramos nenhum óbito nela”, informou.

No âmbito da engenharia de tráfego, a iniciativa contemplará renovação da sinalização horizontal e vertical incluindo 673 cruzamentos, implantação de 10,1 km de infraestrutura cicloviária, seis novos semáforos, 14 estágios exclusivos para pedestres, 36 novos pontos semafóricos com reforço na visibilidade, 30 travessias elevadas e 42 lombadas físicas. Dez importantes corredores receberão um conjunto de intervenções que incluem melhoria na pavimentação, sinalização, limpeza urbana e readequação da velocidade.

“Esses investimentos já começam a ser aplicados agora em maio e a intenção é replicar isso ao longo do ano. Nós estamos perseguindo, pelo 9º ano consecutivo, a redução de mortes no trânsito e, para tal, a estratégia é reduzir velocidade nas vias que estão tendo mais mortes, além da implementação de ciclofaixas, sinalização e a ampliação da limpeza das vias”, comentou João Pupo, titular da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

Estão previstos ainda projetos de esquina segura e calçada viva, que através do alargamento de passeios com pintura e balizadores, promove uma circulação mais segura, principalmente aos pedestres, que são os usuários mais vulneráveis, ficando atrás apenas dos motociclistas em relação ao quantitativo de óbitos no trânsito.

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