Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Após amargar três temporadas na segunda divisão, bastaram quatro rodadas para que o Cruzeiro voltasse a sentir o gostinho de liderar a Série A do Campeonato Brasileiro, mesmo que de forma provisória. Neste sábado (6), a Raposa venceu o Santos por 2 a 1, no Estádio Independência, em Belo Horizonte, chegou a nove pontos e assumiu a ponta da tabela, pelo menos até o fim do outro duelo de hoje (6), entre Fluminense e Vasco - o Tricolor carioca pode igualar os nove pontos, em caso de vitória contra o Vasco). O camisa 11 Wesley Ribeiro fez os dois gols do time mineiro e Ângelo marcou para o Peixe.
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