Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Após amargar três temporadas na segunda divisão, bastaram quatro rodadas para que o Cruzeiro voltasse a sentir o gostinho de liderar a Série A do Campeonato Brasileiro, mesmo que de forma provisória. Neste sábado (6), a Raposa venceu o Santos por 2 a 1, no Estádio Independência, em Belo Horizonte, chegou a nove pontos e assumiu a ponta da tabela, pelo menos até o fim do outro duelo de hoje (6), entre Fluminense e Vasco - o Tricolor carioca pode igualar os nove pontos, em caso de vitória contra o Vasco). O camisa 11 Wesley Ribeiro fez os dois gols do time mineiro e Ângelo marcou para o Peixe.
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