O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Shopping Eusébio, em alusão ao Mês de Conscientização do Autismo (Abril Azul), realizou no último dia 29 de abril a Corridinha da Inclusão.
O evento contou com muita diversão e animação dos participantes. "Promovemos diversas brincadeiras para os participantes. Foi um momento inesquecível para a nossa história", disse a diretora de Marketing do Shopping Eusébio, Iara Avelino.
Participaram crianças e jovens da NAMME, UEPA, e APAE, entidades que promovem o bem-estar de pessoas com condições especiais.
"Vamos preparar mais eventos como esse para incentivar a inclusão em nossa sociedade", concluiu.
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