Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Na manhã deste domingo (07), o Ceará entrou em campo pela 5ª rodada da Série B. O Mais Querido visitou a Ponte Preta no estádio Moisés Lucarelli e, após o resultado de 0 a 0 na partida, saiu de campo com mais um ponto na tabela de classificação.
Em um jogo bastante disputado que ficou marcado pelo calor intenso na cidade de Campinas, e pela forte marcação dos dois lados, o Alvinegro volta à capital cearense somando seu quarto ponto na tabela classificação em quatro jogos disputados.
Após o jogo de hoje, o Vozão entra em campo na quarta-feira (10), às 19h contra o Vitória. A partida, válida pela 4ª rodada da competição nacional, será disputada no estádio Presidente Vargas.
Departamento de Comunicação - CSC
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