Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Na manhã deste domingo (07), o Ceará entrou em campo pela 5ª rodada da Série B. O Mais Querido visitou a Ponte Preta no estádio Moisés Lucarelli e, após o resultado de 0 a 0 na partida, saiu de campo com mais um ponto na tabela de classificação.
Em um jogo bastante disputado que ficou marcado pelo calor intenso na cidade de Campinas, e pela forte marcação dos dois lados, o Alvinegro volta à capital cearense somando seu quarto ponto na tabela classificação em quatro jogos disputados.
Após o jogo de hoje, o Vozão entra em campo na quarta-feira (10), às 19h contra o Vitória. A partida, válida pela 4ª rodada da competição nacional, será disputada no estádio Presidente Vargas.
Departamento de Comunicação - CSC
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