Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Governador Elmano de Freitas e ministro Alexandre Silveira participam do lançamento da pedra fundamental da Termelétrica Portocem
Nesta sexta-feira (5), será lançada a pedra fundamental da Usina Termelétrica (UTE) Portocem, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Ceará. No evento, estarão presentes o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador Elmano de Freitas. Com capacidade de 1.572 MW, a UTE Portocem é um empreendimento de R$ 4,7 bilhões e deverá gerar cerca de 1.700 empregos durante sua construção. A previsão para a entrada em operação da usina é julho de 2026.
Serviço
Lançamento pedra fundamental da Portocem
Data: 5 de maio de 2023, sexta-feira
Hora: 9 horas
Local: Auditório do CIPP
Endereço: Esplanada do Pecém, s/n, Estr. Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE, 62670-000
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.