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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

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A brigada de incêndio da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz) atuou em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CBMERJ). Uma equipe do CBMERJ permanecia no campus na manhã desta segunda-feira para monitoramento.

"A Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe) acompanhou o ocorrido, mas não houve feridos. O porteiro, único trabalhador que estava no pavilhão no momento do início do incêndio, não sofreu danos e está bem", diz nota divulgada pela fundação.

A parte do pavilhão atingida pelo fogo abriga laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), e o acesso ao local ainda está interditado. Assim que a brigada autorizar a entrada no pavilhão, a Cogic fará uma vistoria técnica de segurança no local para definir os procedimentos de acesso. De acordo com a Fiocruz, as chamas não chegaram aos containers que ficam na parte de trás do Pavilhão.

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