O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
O prazo para cadastro de pacientes que fazem uso de medicação de controle especial, disponibilizada pelo SUS, foi prorrogado até esta sexta-feira, 5. Os cadastros estão sendo realizados no Cerest e na Quadra do Municipal (acesso pela Rua Santa Isabel), das 8h às 15h.
Para efetuar o cadastro, o paciente ou o responsável deverá apresentar a receita com data de emissão em até 90 dias, comprovante de residência (se for no nome dele) ou Cartão da Família (caso o comprovante esteja em nome de outro membro da família), além do Cartão do SUS, CPF e um documento com foto. Após, o usuário receberá a carteirinha com as orientações para o recebimento da medicação.
A iniciativa tem como principal objetivo descentralizar a dispensação dos medicamentos no Município, que antes era realizada em apenas um local. A partir de agora, serão dez pontos de entrega em Juazeiro.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.