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MP do Ceará visita obras de reforma do Museu do Ceará para acompanhar aplicação dos recursos do FDID

  A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...

Justiça acata teses do MPCE e condena homem a 40 anos de prisão por estupro e homicídio em Quixadá

 


O Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última sexta-feira (12/05) um homem a 40 anos de prisão pelo cometimento dos crimes de estupro e homicídio qualificado em Quixadá, Região Central do Estado. O réu foi considerado culpado com base nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos IV e V, e 213, combinado com o artigo 69, todos do Código Penal. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, representou o MPCE no julgamento.  

Os fatos ocorreram por volta das 6h do dia 1º de fevereiro de 2017. Na ocasião, a vítima S.G.F. estava fazendo caminhada quando foi atacada por ele e arrastada para um local ermo, onde consumou o homicídio seguido de estupro. A identificação de Ernandes foi possível graças a uma testemunha que trafegava de motocicleta nas proximidades do local do crime e percebeu a vítima caminhando e o réu a seguindo. A testemunha chegou a parar a moto, o que fez Ernandes tentar disfarçar seus gestos. Ao perceber que a vítima estava distante, a testemunha então seguiu com o seu trajeto. Em exame pericial, ficou constatado a presença de material genético do réu no corpo da vítima. 

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