Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Trata-se do segundo maior investimento privado da história do Ceará
O governador Elmano de Freitas participou, na manhã desta sexta-feira (5), no Complexo do Pecém, de mais um momento histórico para o Estado: o lançamento da pedra fundamental da UTE Portocem, a usina termelétrica movida a gás natural que será instalada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará. Investimento da empresa estadunidense Ceiba Energy, o empreendimento tem um valor aproximado de R$ 4,7 bilhões e representa o segundo maior investimento privado da história do Ceará, com previsão para início das operações em 2026.
Somente na sua fase de construção, a UTE Portocem deve gerar cerca de 1.700 empregos. Com capacidade instalada de 1.572 MW, o empreendimento será construído em uma área de 39,5 hectares no Setor 2 da ZPE Ceará, que faz parte do Complexo do Pecém. Para o governador Elmano de Freitas, a chegada da usina termelétrica representa um importante marco e coloca o Ceará na vanguarda da transição energética que vem sendo discutida em todo o Brasil.
“A produção da Portocem vai dar a segurança que precisamos para a transição energética no Ceará, no Nordeste e em todo o Brasil. A vinda da Portocem traz uma segurança absoluta para que o Ceará realize o sonho de ter, além de um hub portuário e um hub aéreo, a possibilidade de construir, também, um hub de gás natural aqui, no Complexo do Pecém. Hoje é um dia de agradecimento, de muito orgulho e de muita honra do Ceará em receber esse investimento para seu desenvolvimento”, destacou o governador, durante a cerimônia.
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