O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Fluminense recebe o River Plate (Argentina), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (2) no estádio do Maracanã, em partida que pode encaminhar a sua classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola ao vivo.
Liderando o Grupo D da competição continental com seis pontos - após vitórias sobre o Sporting Cristal (Peru) e o The Strongest (Bolívia) -, o Tricolor das Laranjeiras pode ficar em situação muito confortável caso conquiste em casa um triunfo sobre o time argentino, que é o terceiro colocado da chave com os mesmos três pontos dos bolivianos. A equipe peruana ainda não pontuou.
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