Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A violência e o bullying são problemas que afetam milhares de estudantes no Brasil e no mundo, comprometendo o bem-estar e o aprendizado. Para lidar com esses desafios, a rádio FM Assembleia (96,7MHz) lança, nesta quarta-feira (03/05), a campanha institucional “Educação para a paz: Como lidar com a violência e o bullying nas escolas?”.
A campanha traz uma série de depoimentos de autoridades, especialistas e educadores que compartilham experiências, conhecimentos e sugestões para combater esses problemas que afetam a comunidade escolar. Serão abordados temas como as formas de manifestação da violência, as causas e as consequências do bullying, além das políticas de prevenção.
A campanha também destaca o fenômeno do cyberbullying, que envolve a prática de intimidação ou humilhação por meio das redes sociais ou outras plataformas digitais. Segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um em cada três jovens em 30 países disse ter sido vítima de bullying on-line, com um em cada cinco relatando ter saído da escola devido ao cyberbullying e violência.
A campanha institucional da rádio FM Assembleia tem o objetivo de informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade para a promoção da paz e da convivência harmoniosa nas escolas.
A produção é das jornalistas Magnólia Paiva e Ian Gomes, com edição de Ronildo Lins e Marcos Smith e sonoplastia de Ronaldo Cesar. Sintonize na rádio FM Assembleia e fique por dentro dessa iniciativa.
Da Reportagem/com Assessoria FM Assembleia
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