Dia de Bike ao Trabalho terá passe livre do Bicicletar nesta sexta-feira (09/05) Iniciativa incentiva a utilização da bike como uma opção sustentável de transporte, promovendo a saúde e a mobilidade ativa Compartilhar Em alusão ao Dia Internacional de ir de Bike ao Trabalho, celebrado sempre na segunda sexta-feira de maio, o Bicicletar disponibiliza passe livre aos usuários do sistema. A ação, promovida pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Serttel, visa incentivar o uso da bicicleta não apenas para o lazer, mas também para os deslocamentos diários. A gratuidade é uma oportunidade de oferecer à população a chance de adotar o veículo sustentável em sua rotina, estimulando a utilização para ir ao trabalho e à faculdade, por exemplo. Para utilizar o sistema de bicicletas compartilhadas nesta data, basta baixar o aplicativo do Bicicletar e realizar o cadastro. O usuário deve registrar um cartão de crédito para fins de validação da conta, mas não haverá cobrança...
MPCE promove evento no mês de maio sobre processo de escolha de membros dos conselhos tutelares 2023
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove, no dia 9 de maio, das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) – com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, um evento sobre o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2023. O momento é voltado exclusivamente para membros dos 184 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que compõem a comissão especial responsável pela organização e condução do processo de escolha dos novos conselheiros. Assim, o evento tem como objetivo orientar os representantes dos referidos conselhos sobre o pleito, que ocorrerá no 1º de outubro de 2023.
O evento foi pensado em virtude da parceria entre MPCE e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) para disponibilização de urnas eletrônicas para a votação. O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Mônica Gondim, participarão da mesa de abertura, que contará também com um(a) representante do TRE/CE. Representantes do TRE/CE, inclusive, farão uma apresentação durante o evento sobre como o processo de votação ocorrerá e tirarão dúvidas dos participantes a respeito do pleito.
Mudança na legislação
A Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA), de dezembro de 2022, alterou o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, exigindo, assim, atualização de leis municipais e atuação efetiva dos membros do CMDCA no cumprimento dos prazos para expedição de Resolução e publicação de Edital de Convocação. Em fevereiro, o MPCE já havia promovido um evento acerca dos processos de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2023.
SERVIÇO:
Evento “Processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2023”
Data: 9 de maio de 2023 (terça-feira)
Horário: das 8h às 13h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza) e Plataforma Microsoft Teams
Público-alvo: Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 184 municípios cearenses
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