STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
As comemorações pelos 205 anos de criação Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),começam no domingo (4) com eventos culturais e recreativos gratuitos na Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão. A programação é destinada a toda a família.
O diretor do Museu Nacional, o paleontólogo Alexander Kellner, disse à Agência Brasil que, pela primeira vez, o público terá a oportunidade de trocar ideias com membros da direção sobre os mais variados assuntos. “As pessoas poderão conversar sobre coleções e obras de restauração”, disse Kellner. “Vamos tentar mostrar curiosidades sobre fósseis, contar um pouco da maravilhosa história dos peixes, brincadeiras, jogos. Ou seja, vai ser bem bacana.”
Vinte e cinco atividades de divulgação científica estão programadas para domingo (4), além de apresentações do Unicirco Marcos Frota, do grupo Samba que elas querem, e de uma roda de jongo formada por integrantes do Quilombo Quilombá e Ilé Àse Ògún Àlákòró.
Haverá também desfile de moda e, das 10h às 17h, edição especial da feira Junta Local, que reunirá cerca de 40 produtores locais de alimentos. Visitas educativas ao herbário do Museu Nacional e ao entorno do Paço de São Cristóvão, que está em obras, complementam o programa.
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