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Plenário inicia discussão sobre suspensão de verbas acima do teto remuneratório no serviço público Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou comissão técnica composta por representantes dos três Poderes para auxiliar a análise do tema

  Foto: Luiz Silveira/STF Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias a membros de Poderes sem previsão expressa em lei. As medidas cautelares foram concedidas na Reclamação  (Rcl) 88319  e na Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 6606 , relatadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente.  As decisões suspenderam os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.  A sessão foi dedicada à leitura dos relatórios de cada ação e às manifestações das entidades admitidas como interessadas no processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (26).  Liminares  Em 5/2/2026, na Rcl 88319, o ministro Flávio Dino deter...

Nota de corte para 2ª etapa do Revalida 2023 é fixada em 60,722 pontos

 A nota de corte para o teste das habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi anunciada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os participantes da segunda etapa do Revalida 2023/1 precisam tirar a nota mínima de 60,722 pontos de 100, a nota máxima, para serem aprovados.

A segunda etapa do Revalida 2023/1 será aplicada nos dias 24 e 25 de junho. A participação nesta fase depende da aprovação do médico na primeira etapa, que já contemplou as provas objetiva e discursiva.

O médico participante que passar para a etapa seguinte deverá realizar tarefas específicas distribuídas em dez estações, nos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional da Medicina. As áreas avaliadas são Clínica médica; Cirurgia geral; Pediatria; Ginecologia e obstetrícia; Medicina da família e comunidade – Saúde coletiva.

Nessa fase, os candidatos serão avaliados conforme a atuação individual em situações-problema e casos apresentados.

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