A 34ª edição da Marcha para Jesus reúne nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, milhares de fiéis na zona norte da capital paulista ao longo do dia. O público evangélico participa da tradicional caminhada de cerca de três quilômetros, saindo das proximidades da estação Luz do metrô, às 10h, e seguindo em direção ao palco instalado na Praça Heróis da FEB - Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte. A expectativa dos organizadores é receber 2 milhões de pessoas, que viriam em 26 caravanas. O evento faz parte do calendário oficial do país desde setembro de 2009, quando o Dia Nacional da Marcha para Jesus foi instituído pela Lei 12.025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.. A legislação determina que a comemoração ocorra anualmente no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa. Além da norma federal, a marcha também é reconhecida em diversas legislações estaduais e municipais em todo o país. Diversas autoridades públicas ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições.
Requisitos
De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.
Para os filiados antes da reforma, são três possibilidades, dentro da sistemática de pontos. A primeira é a soma de idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é a soma de 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é a soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição.
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