A orla de Fortaleza será opção de lazer para a população durante o feriadão de Carnaval. De acordo com o boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (13) pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), oito trechos do litoral da Capital apresentam condições adequadas para banho. O boletim está disponível no site da autarquia e no aplicativo Semace Digital para Android. O monitoramento assegura a qualidade da água e a segurança dos banhistas, conforme os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Os parâmetros de balneabilidade seguem a Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para a análise, técnicos da autarquia coletam e avaliam, em laboratório, cinco amostras semanais de cada ponto monitorado. No setor Leste, que compreende as praias do Futuro, Titanzinho e Abreulândia, dois trechos estão próprios para banho. No setor Centro, que inclui as praias do Mucuripe, Meireles e Iracema, concentra-se o maior número de pon...
O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.
Nesta semana, dois ministros do TSE deixam o tribunal. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.
A primeira vaga foi aberta ontem (16) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficará disponível amanhã (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
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