Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi encerrada nessa segunda-feira (1), com a remoção de 167 veículos por irregularidades e a realização de 166 autuações referentes à Lei Seca. As ofensivas do BPRE contaram com o efetivo de 395 policiais militares do batalhão especializado espalhados em 28 pontos estratégicos em todo o Ceará.
Ao todo, 14.760 veículos foram abordados durante a Operação Dia do Trabalhador. Entre sexta-feira (28) e a segunda-feira, foram realizados oito flagrantes e um veículo foi recuperado pelo BPRE.
Acidentes
No feriadão, o BPRE da PMCE registrou 30 acidentes em rodovias estaduais, com 14 feridos e seis óbitos.
Operação Dia do Trabalhador
A Operação Dia do Trabalhador foi executada em 28 postos fixos espalhados no Estado com apoio de 42 viaturas, 57 motocicletas e 14 guinchos, além de viaturas extras. Não há comparação com o ano anterior, em razão de não ter sido um feriado estendido.
Nascimento de bebê
No posto do BPRE da PMCE em Aracati, nessa segunda-feira (1), os policiais militares acionaram o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), após um veículo com uma mulher de 25 anos parar no local. Ela estava em trabalho de parto e com o acionamento do BPRE, os bombeiros prestaram o primeiro atendimento à gestante.
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