STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi encerrada nessa segunda-feira (1), com a remoção de 167 veículos por irregularidades e a realização de 166 autuações referentes à Lei Seca. As ofensivas do BPRE contaram com o efetivo de 395 policiais militares do batalhão especializado espalhados em 28 pontos estratégicos em todo o Ceará.
Ao todo, 14.760 veículos foram abordados durante a Operação Dia do Trabalhador. Entre sexta-feira (28) e a segunda-feira, foram realizados oito flagrantes e um veículo foi recuperado pelo BPRE.
Acidentes
No feriadão, o BPRE da PMCE registrou 30 acidentes em rodovias estaduais, com 14 feridos e seis óbitos.
Operação Dia do Trabalhador
A Operação Dia do Trabalhador foi executada em 28 postos fixos espalhados no Estado com apoio de 42 viaturas, 57 motocicletas e 14 guinchos, além de viaturas extras. Não há comparação com o ano anterior, em razão de não ter sido um feriado estendido.
Nascimento de bebê
No posto do BPRE da PMCE em Aracati, nessa segunda-feira (1), os policiais militares acionaram o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), após um veículo com uma mulher de 25 anos parar no local. Ela estava em trabalho de parto e com o acionamento do BPRE, os bombeiros prestaram o primeiro atendimento à gestante.
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