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STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual

  STF reafirma aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações anteriores por crimes contra a vida e a dignidade sexual  Por unanimidade, Plenário reafirmou jurisprudência e considerou que novo pedido buscava apenas rediscutir entendimento consolidado  22/09/2026 20:05 - Atualizado há 25 minutos atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é aplicável a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da entrada em vigor da norma. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7770 , na sessão plenária virtual encerrada em 14/9.  A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) contra dispositivos da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) alterados em 2010 para ampliar as hipóteses de impedimento à candidatura em razão de condenações por determinados crimes – entre eles, crimes contra a vida e a dignidade sexual –, bem como o prazo de inel...

Passeio Ciclístico acontece neste domingo (04/06) e marca o início da programação do dia Mundial do Meio Ambiente

 Com o objetivo de estimular práticas saudáveis entre os fortalezenses, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realiza neste domingo (04/06), a partir das 7h, o Pedal Ambiental em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O passeio terá concentração no Parque Cidade da Criança, no Centro, onde os inscritos farão o credenciamento. O evento marca o início da programação da Prefeitura de Fortaleza que acontece durante todo o mês de junho.

O percurso, com 6 quilômetros de extensão, terá um ponto de apoio na Praça Otávio Bonfim, onde os participantes poderão se hidratar para seguir em direção ao local da chegada. Durante toda a ação, os ciclistas contarão com a segurança da Inspetoria Cicloviária da Guarda Municipal de Fortaleza e o controle do tráfego dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). A previsão para a chegada no Parque Rachel de Queiroz é às 8h30, onde os ciclistas serão recepcionados em mais um ponto de hidratação.

No Parque Rachel de Queiroz, os ciclistas poderão participar de atividades de educação ambiental, como troca de mudas por reciclável, pintura ambiental, sementeira, além da Feira Balaio Ambiental, com a venda de produtos ambientais por ONGs que trabalham com material reciclado e outros materiais ecológicos.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através da plataforma Sympla até este sábado (03/06). A inscrição é gratuita e os 100 primeiros que trouxerem recicláveis receberão blusa do evento.

Link de inscrição

Serviço
Pedal Ambiental
Data: 04/06 (domingo)
Horário: 7h
Concentração: Cidade da Criança (retirada de camisas e largada)
Ponto de apoio: Praça Otávio Bonfim
Chegada: Parque Rachel de Queiroz
Link de inscrição
Distribuição de mudas, atividades educativas e culturais

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