Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Um homem foi capturado com drogas, aparelho celular e uma quantia em dinheiro de moeda nacional e internacional. A prisão aconteceu no final da tarde desse sábado (20), em uma ação do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no bairro Praia de Iracema – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. A ação contou com o apoio das câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A composição do BPTur trafegava em uma via da região, quando foi acionada via Ciops informando que as câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) flagraram uma conduta suspeita na região. Diante da situação, os policiais foram ao local. A equipe encontrou enterrada na faixa de areia uma sacola com 38 papelotes de maconha. Na ação, um celular, uma pulseira de prata, uma quantia em dinheiro de moedas nacional e internacional e um relógio foram apreendidos com o suspeito.
O homem identificado como Joaquim Teixeira de Oliveira Júnior (27), com antecedentes por porte e tráfico de drogas foi preso no local.
O material apreendido e o homem foram conduzidos ao 2º Distrito Policial (2º DP), unidade plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Na unidade, Joaquim foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Agora, o homem está à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil segue investigando a participação de outros suspeitos na ação criminosa.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.