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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

PMCE prende homem que enterrou drogas na Praia de Iracema, com apoio do Nuvid/SSPDS

 

Um homem foi capturado com drogas, aparelho celular e uma quantia em dinheiro de moeda nacional e internacional. A prisão aconteceu no final da tarde desse sábado (20), em uma ação do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no bairro Praia de Iracema – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. A ação contou com o apoio das câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

A composição do BPTur trafegava em uma via da região, quando foi acionada via Ciops informando que as câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) flagraram uma conduta suspeita na região. Diante da situação, os policiais foram ao local. A equipe encontrou enterrada na faixa de areia uma sacola com 38 papelotes de maconha. Na ação, um celular, uma pulseira de prata, uma quantia em dinheiro de moedas nacional e internacional e um relógio foram apreendidos com o suspeito. 

O homem identificado como Joaquim Teixeira de Oliveira Júnior (27), com antecedentes por porte e tráfico de drogas foi preso no local. 

O material apreendido e o homem foram conduzidos ao 2º Distrito Policial (2º DP), unidade plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Na unidade, Joaquim foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Agora, o homem está à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil segue investigando a participação de outros suspeitos na ação criminosa.

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