O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O prefeito José Sarto realiza, nesta terça-feira (02/05), a ampliação do Programa Fortaleza Capacita com a assinatura de um convênio de cooperação técnica celebrado entre a Prefeitura de Fortaleza e o Sebrae/CE. Com a iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), a Prefeitura ofertará ainda mais capacitações, consultorias, além de seminários e feiras de empreendedorismo nos bairros da Capital. Tudo gratuito e destinado para empreendedores locais.
Desde 2021, a iniciativa já qualificou cerca de 39 mil fortalezenses com capacitações e consultorias gerenciais. A ideia é expandir o número de beneficiados para 120 mil até 2024.
Serviço
Assinatura do convênio do Programa Fortaleza Capacita com o Sebrae
Data: terça-feira (02/05)
Horário: 16h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
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