Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Várias pessoas já estão acampadas entre o Palácio de Buckingham e a Abadia de Westminster, em Londres, aguardando as cerimônias de coroação do rei Charles III, no próximo sábado (6).
A segurança foi reforçada e 30 mil policiais estarão nas ruas de Londres nos próximos dias. Na noite passada, um homem foi detido no exterior do Palácio de Buckingham.
Nenhum outro herdeiro do trono britânico esperou tanto tempo para ser coroado.
A rainha Elizabeth II morreu em setembro do ano passado, aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia, depois de cumprir 70 anos de reinado. Ela assumiu o trono britânico em 1952 e foi a monarca mais longeva da história da coroa britânica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará, em Londres, a cerimônia de coroação. A visita à Inglaterra inclui também reunião bilateral com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, o chefe de governo do Reino Unido (o chefe de Estado é o próprio rei).
O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em cerimônia que envolve músicas e leituras.
*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
*Colaborou Pedro Rafael Vilela
Edição: Graça Adjuto
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.