O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) divulga o resultado preliminar do Cadastramento de Pescadores(as) e Marisqueiros(as) do Parque Estadual do Cocó, conforme o Edital de Chamamento Público nº 05/2022, publicado no DOE em 01/06/2022, em cumprimento ao disposto no cronograma das atividades integrantes do Anexo I – Cronograma do edital.
Confira o resultado preliminar
O chamamento para cadastramento de pescadores(as) e marisqueiros(as) integra uma das etapas do diagnóstico, previsto nos programas contidos no Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó, publicado por meio da Portaria nº. 95/2020 e auxiliará a Sema na tomada de decisões quanto ao controle, fiscalização e monitoramento da atividade pesqueira e marisqueira no trecho que vai desde a Barragem do Rio Cocó até a sua Foz, no Parque.
Essa temática foi bastante discutida no âmbito da Câmara Técnica da Pesca, instituída no Conselho Gestor do Parque. A SEMA informa também que as demais atividades do Cronograma deverão ser cumpridas e que o Resultado dos Recursos e o Resultado Final ocorrerá dia 16 de junho de 2023.
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