O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Com um gol em cada tempo, o São Paulo derrotou o Internacional por 2 a 0 na tarde deste domingo (7) e subiu provisoriamente para a quarta posição do Campeonato Brasileiro. O Tricolor, que iniciou a competição com derrota para o Botafogo na abertura, emendou três jogos de invencibilidade ao marcar com Luciano e Pablo Maia e agora tem 7 pontos. O Colorado, que começou a rodada com a mesma pontuação, acabou ultrapassado pelo rival no critério saldo de gols.
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