Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Na próxima quinta-feira, 18, o Ceará entra em campo em mais uma partida da Copa do Brasil Sub-17. No Estádio Presidente Vargas, o Vozão recebe o Vasco na partida de volta das quartas de final da competição nacional.
O elenco do Mais Querido segue em preparação para a partida e teve uma manhã de treinamentos táticos na Cidade Vozão, centro de treinamentos alvinegro em Itaitinga, região metropolitana da Capital.
O apronto pra partida ocorrerá na manhã de quarta-feira, 17, no mesmo local. A bola rola para Ceará x
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