Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
A Universidade Federal do Ceará adotou um novo formato de transporte da comunidade universitária em Fortaleza. Desde o dia 2 de maio, as rotas de ônibus Pici-Porangabuçu-Benfica e Pici-Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)-Centro de Estudos Ambientais Costeiros (CEAC) passaram a ser percorridas por empresa especializada, com grande expertise no ramo.
O objetivo da mudança é melhorar a qualidade do serviço ofertado aos estudantes e servidores, além de obter vantagens administrativas e financeiras para a Universidade. Anteriormente, toda a gestão dos veículos, como aquisição, manutenção, abastecimento de combustível e contratação de motoristas, estava a cargo da UFC. Com o novo modelo, todas essas funções serão realizadas pela empresa contratada, incluindo a rápida substituição dos veículos em caso de falha mecânica sem que haja necessidade de interrupção do serviço, o que garante maior conforto e previsibilidade aos usuários.
O contrato foi acordado na modalidade “quilômetros rodados”, em que a UFC paga ao contratado pela quilometragem efetivamente percorrida. Atualmente, o serviço é prestado pela empresa Crateús Turismo, vencedora do Pregão Eletrônico nº 4/2023, com vigência até abril de 2024, passível de prorrogação.
É vedada à Universidade Federal do Ceará, por não ser considerado um modelo vantajoso economicamente para a Instituição, a aquisição de novos veículos para transporte, conforme o Art. 8º do Decreto Nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Os horários das duas rotas permanecem os mesmos e podem ser consultados no site da UFC Infra. Para a administração da Universidade, o formato traz vantagens como “maior previsibilidade de gastos, economia durante o período de férias acadêmicas e melhor gerenciamento do contrato”, explica Eduardo Palheta, titular da Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental (UFC Infra).
Fonte: Divisão de Transportes da UFC Infra – fone: (85) 3366 9552
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