Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) desenvolveu um plano operacional para reforçar a segurança viária dos participantes de atrações esportivas que Fortaleza sediará neste fim de semana.
Cerca de 26 agentes e orientadores vão controlar, neste sábado (24/06) o tráfego durante o Campeonato Cearense de Duathlon Terrestre, que terá as modalidades de ciclismo e corrida. A operação será executada de 5h às 9h. Será implementando o bloqueio dos acessos da Av. Aldy Mentor durante a competição de ciclismo, entre as ruas Zuca Acioly e Ipameri.
Já no domingo (25/06), o Circuito das Estações – Inverno mobilizará 44 agentes e operadores de tráfego durante atuação de 5h às 10h. A competição, com largada no estacionamento do shopping RioMar Fortaleza a partir de 5h45, terá percursos de corrida com cinco, dez e 15 quilômetros.
No trajeto mais longo, o trânsito será compartilhado entre os atletas e veículos nas seguintes em trechos das seguintes vias: Rua Ary Barroso, Rua Francisco Matos, Av. Santos Dumont, Av. Dioguinho, Av. Aldyr Mentor, Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, Rua Edmundo Falcão, Rua Zuca Acioly, Av. Desembargador Pauro Nogueira, Rua César Fonseca, Rua Andrade Furtado, Av. Nila Gomes de Soares, Rua Francisco Matos e Rua Prisco Bezerra.
O órgão ressalta a importância dos condutores respeitarem os limites de velocidade e obedecerem à sinalização viária. A previsão é que as vias sejam liberadas por volta de 10 horas.
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