2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) desenvolveu um plano operacional para reforçar a segurança viária dos participantes de atrações esportivas que Fortaleza sediará neste fim de semana.
Cerca de 26 agentes e orientadores vão controlar, neste sábado (24/06) o tráfego durante o Campeonato Cearense de Duathlon Terrestre, que terá as modalidades de ciclismo e corrida. A operação será executada de 5h às 9h. Será implementando o bloqueio dos acessos da Av. Aldy Mentor durante a competição de ciclismo, entre as ruas Zuca Acioly e Ipameri.
Já no domingo (25/06), o Circuito das Estações – Inverno mobilizará 44 agentes e operadores de tráfego durante atuação de 5h às 10h. A competição, com largada no estacionamento do shopping RioMar Fortaleza a partir de 5h45, terá percursos de corrida com cinco, dez e 15 quilômetros.
No trajeto mais longo, o trânsito será compartilhado entre os atletas e veículos nas seguintes em trechos das seguintes vias: Rua Ary Barroso, Rua Francisco Matos, Av. Santos Dumont, Av. Dioguinho, Av. Aldyr Mentor, Rua Professora Francisca Almeida de Sousa, Rua Edmundo Falcão, Rua Zuca Acioly, Av. Desembargador Pauro Nogueira, Rua César Fonseca, Rua Andrade Furtado, Av. Nila Gomes de Soares, Rua Francisco Matos e Rua Prisco Bezerra.
O órgão ressalta a importância dos condutores respeitarem os limites de velocidade e obedecerem à sinalização viária. A previsão é que as vias sejam liberadas por volta de 10 horas.
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