Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou um cachorro que estava preso em um bueiro. A ação ocorreu nessa segunda-feira (12), no bairro Itaperi – Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) da Capital.
A 4ª Companhia do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros foi acionada por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para atender a ocorrência após populares indicarem que o cão havia caído em um bueiro e estava preso há cerca de seis horas.
De imediato, os bombeiros militares seguiram até o local. Para efetuar o resgate, foi utilizado um motor abrasivo para cortar a viga de concreto e aço do bueiro. A corporação conseguiu retirar o animal ileso e o entregou ao dono.
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