Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
O Partido Liberal (PL) de Maracanaú terá um novo presidente a partir deste mês de junho. O empresário Bruno da Madeireira aceitou o convite feito pelo deputado Junior Mano para assumir a presidência do partido no município. A posse oficial está agendada para o dia 15 de junho.
Bruno da Madeireira, reconhecido por seu trabalho em prol da comunidade e sua trajetória ativa, traz consigo uma vasta experiência em liderança e uma visão de renovação para o PL em Maracanaú. Com um histórico de comprometimento com o desenvolvimento local, Bruno acredita que o partido é uma plataforma ideal para impulsionar projetos e iniciativas que beneficiem toda a população.
O convite feito pelo deputado Junior Mano destaca a confiança depositada em Bruno da Madeireira para liderar o PL Maracanaú. Ambos compartilham da visão de fortalecer o partido, promover uma política participativa e garantir o progresso sustentável do município.
A posse de Bruno da Madeireira como presidente do PL Maracanaú será realizada em uma cerimônia especial no dia 15 de junho. O evento contará com a presença de membros do partido, autoridades locais, líderes comunitários e demais representantes da sociedade civil. Será uma oportunidade para apresentar as diretrizes e planos para o futuro do PL em Maracanaú, bem como para reafirmar o compromisso com a promoção do bem-estar e o crescimento da região.
Bruno da Madeireira agradece ao deputado Junior Mano pela confiança depositada nele e se compromete a trabalhar incansavelmente em prol dos interesses da população de Maracanaú. Ele está ansioso para colaborar com todos os membros do partido, bem como com a sociedade em geral, a fim de construir uma cidade mais próspera, inclusiva e com qualidade de vida para todos.
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