A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação que culminou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva pelos crimes de homicídio doloso, tentativa de homicídio e integrar grupo criminoso em desfavor de quatro alvos, sendo três homens, de 51, 30 e 25 anos, e uma mulher, de 44 anos. As equipes cumpriram as ordens judiciais na cidade de Banabuiú, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do estado. Os alvos, de 51 e 25 anos, que já possuem antecedentes por tráfico de drogas foram localizados e capturados em imóveis no município de Banabuiú. Contra eles foram cumpridos mandados de prisão preventiva por crimes de tentativa de homicídio e integrar grupo criminoso. Já em desfavor da mulher, de 44 anos, e de um homem, de 30 anos, foram cumpridos mandados de prisão preventiva pelos crimes de homicídio doloso e integrar grupo criminosos. Os mandados foram cumpridos dentro de unidades prisionais, onde eles encontram-se recolh...
Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 
No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.
A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).
Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perdar e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.
“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.
As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.
Edição: Nádia Franco
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.