O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, nesta quinta-feira (28/05), que a Prefeitura implante e regularize, em até 120 dias, o ponto eletrônico dos servidores públicos municipais. O controle pode ser feito por reconhecimento facial ou ocular, por biometria ou por outros meios confiáveis que impeçam a sua utilização por terceiros. O MP ainda orientou que a Prefeitura apresente, em até 30 dias, cronograma para a execução das medidas necessárias para o cumprimento das orientações do MP. A recomendação tem como objetivo promover a eficiência administrativa e a transparência do serviço público, uma vez que a Promotoria apurou que a Prefeitura de Bela Cruz faz, exclusivamente, o uso do ponto físico para controlar a frequência de trabalho dos servidores. A prática compromete a fiscalização do expediente dos funcionários e fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. Em caso descumprimento da recomendação p...
Ceará Junino: Grande Fortaleza, Vale do Jaguaribe e Litoral Leste recebem Festivais Regionais nesta semana
A ação é o resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, promove entre os dias 30 de junho e 2 de julho, mais de 40 apresentações, entre quadrilhas juninas, shows musicais, exposições de artesanato e feiras gastronômicas em quatro Festivais Regionais que integram o XXII Ceará Junino. Todas as programações são gratuitas e abertas ao público.
Resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado, o Junino deste ano traz como tema “Faustos e Felizes no Mar do meu Sertão”, uma homenagem ao compositor, arquiteto, urbanista e poeta cearense Fausto Nilo.
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