STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Ceará Junino: Grande Fortaleza, Vale do Jaguaribe e Litoral Leste recebem Festivais Regionais nesta semana
A ação é o resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, promove entre os dias 30 de junho e 2 de julho, mais de 40 apresentações, entre quadrilhas juninas, shows musicais, exposições de artesanato e feiras gastronômicas em quatro Festivais Regionais que integram o XXII Ceará Junino. Todas as programações são gratuitas e abertas ao público.
Resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado, o Junino deste ano traz como tema “Faustos e Felizes no Mar do meu Sertão”, uma homenagem ao compositor, arquiteto, urbanista e poeta cearense Fausto Nilo.
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