Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Ceará Junino: Grande Fortaleza, Vale do Jaguaribe e Litoral Leste recebem Festivais Regionais nesta semana
A ação é o resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, promove entre os dias 30 de junho e 2 de julho, mais de 40 apresentações, entre quadrilhas juninas, shows musicais, exposições de artesanato e feiras gastronômicas em quatro Festivais Regionais que integram o XXII Ceará Junino. Todas as programações são gratuitas e abertas ao público.
Resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado, o Junino deste ano traz como tema “Faustos e Felizes no Mar do meu Sertão”, uma homenagem ao compositor, arquiteto, urbanista e poeta cearense Fausto Nilo.
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