O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Ceará Junino: Grande Fortaleza, Vale do Jaguaribe e Litoral Leste recebem Festivais Regionais nesta semana
A ação é o resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, promove entre os dias 30 de junho e 2 de julho, mais de 40 apresentações, entre quadrilhas juninas, shows musicais, exposições de artesanato e feiras gastronômicas em quatro Festivais Regionais que integram o XXII Ceará Junino. Todas as programações são gratuitas e abertas ao público.
Resultado de uma política permanente de patrimônio cultural e memória da Secretaria da Cultura do Estado, o Junino deste ano traz como tema “Faustos e Felizes no Mar do meu Sertão”, uma homenagem ao compositor, arquiteto, urbanista e poeta cearense Fausto Nilo.
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