Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), resgatou, na manhã desse domingo (12), 14 pássaros silvestres que eram mantidos irregularmente em uma feira localizada no bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará. Durante a fiscalização, os policiais ambientais encontraram diversas gaiolas contendo aves da fauna silvestre expostas sobre uma calçada. No momento da abordagem, não foram localizados os responsáveis pelos animais. Populares que estavam no local foram questionados, mas ninguém se identificou como proprietário das aves. Entre os animais apreendidos estavam seis galos-de-campina, três abre-e-fecha, um cancão, dois golinhos e dois pacus. Os pássaros foram encaminhados à ONG BiodiverSe, onde passarão por triagem e receberão cuidados veterinários antes de serem devolvidos à natureza. Saiba mais: A criação, comercialização ou manutenção de animais silvestres sem a devida autorizaç...
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.
Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e também a situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória, informou o CNJ.
Outros processos a serem revistos são os de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado e que estejam cumprindo pena em regime diverso do aberto. Deverão ser revisados, ainda, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, visitará pessoalmente as localidades em que os mutirões serão realizados. A primeira visita ocorrerá no estado de Mato Grosso, no dia 24 de julho, seguido por Rio Grande do Norte (dia 25), Bahia (dia 26), Minas Gerais (dia 27) e São Paulo (dia 28).
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a presidência do ministro Gilmar Mendes. Desde então, mais de 400 mil processos foram revisados e pelo menos 45 mil pessoas, colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.
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