Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Mostra de artesanato da 13ª edição do Encontro ocorre desde o último domingo, 18, e segue até a próxima quinta-feira, 22, com trabalhos provenientes de 25 municípios litorâneos
Cheiros intensos, cores chamativas, vozerio e música. Para além das sensações envolvidas, poucos tipos de evento podem oferecer tantas tendências econômicas como uma feirinha de produtos diversos. E a feira de artesanato do 13º Encontro Sesc Povos do Mar, que ocorre desde o último domingo, 18, e segue até a próxima quinta-feira, 22, possui muitos desses elementos, configurando-se em grande oportunidade para que artesãos, pescadores, marisqueiras, mestres da cultura e rendeiras mostrem e reverberem seu trabalho, para que alcancem novos limites.
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