O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Mostra de artesanato da 13ª edição do Encontro ocorre desde o último domingo, 18, e segue até a próxima quinta-feira, 22, com trabalhos provenientes de 25 municípios litorâneos
Cheiros intensos, cores chamativas, vozerio e música. Para além das sensações envolvidas, poucos tipos de evento podem oferecer tantas tendências econômicas como uma feirinha de produtos diversos. E a feira de artesanato do 13º Encontro Sesc Povos do Mar, que ocorre desde o último domingo, 18, e segue até a próxima quinta-feira, 22, possui muitos desses elementos, configurando-se em grande oportunidade para que artesãos, pescadores, marisqueiras, mestres da cultura e rendeiras mostrem e reverberem seu trabalho, para que alcancem novos limites.
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