Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Batalhão de Combate a Incêndio Florestal (BCIF) resgata serpente Jiboia em Quixadá
Corpo de Bombeiros resgata serpente Jiboia em Quixadá, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
Sobretudo, na manhã desta sexta-feira (16), o Batalhão de Combate a Incêndio Florestal resgatou uma serpente Jiboia na Rua Elpidio Luiz de Souza, no bairro: Campo Novo, na cidade de Quixadá | CE. A Jiboia se encontrava em um depósito de reciclagem, com quase 2 metros comprimento, após o resgate foi resgatada e depois devolvida à natureza.
Atuaram na ocorrência o sargento Meneses, os soldados: Pinheiro, Araripe e Pinheiro.
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