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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

De janeiro a maio, redução de roubos em Fortaleza foi de 7,9%

 

Com o empenho e o trabalho integrado das Forças de Segurança, a cidade de Fortaleza apresentou uma redução de 7,9% no índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), nos cinco primeiros meses de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os CVPs abrangem todos os tipos de roubos, exceto o crime de roubo seguido de morte (latrocínio). No Ceará, a redução de CVPs no mesmo período foi de 7%.

Ao todo, foram 12.098 ocorrências registradas, na Capital cearense, entre janeiro e maio de 2023, contra 13.129 no mesmo período em 2022. Já em todo o Ceará, o número de ocorrências de CVPs de janeiro a maio deste ano foi de 18.025, enquanto que no mesmo período do ano passado foram contabilizados 19.387 casos. A redução é de 7%. Os dados foram extraídos pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Nesta semana, foram divulgados também os dados positivos referentes a redução de CVLIs em Fortaleza e em todo Ceará, bem como a redução no número de mortes violentas de mulheres.


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