Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Há 14 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes. Ela lembra, entretanto, que o atendimento pediátrico, sobretudo nas emergências de todo o país, mudou drasticamente ao longo das últimas décadas. Ela cita como exemplo a triagem de crianças com suspeita de meningite. “Antigamente, a gente tinha inúmeras crianças esperando para fazer punção lombar, a gente já não tinha vaga no isolamento. Hoje, os residentes mal têm como fazer a punção lombar porque, graças a Deus, são poucas as crianças com quadro de meningite devido à vacinação”.
Em meio a um consultório repleto de brinquedos, a médica, vestindo um jaleco decorado com temas de desenhos infantis, admite que o maior desafio é a lida com os pais, sobretudo quando o assunto é a imunização dos pequenos. “No caso da vacina da gripe, por exemplo, sempre lançam fake news, dizendo que a dose não é segura, que contém cepa antiga, que não protege contra novos sorotipos. Tenho que ficar trabalhando pra desmistificar essas informações e garantir que a vacina é segura e protege as nossas crianças”.
“Temos também o exemplo da vacina contra a covid e como ela mudou o aspecto padrão da pandemia. Hoje, a gente pode sair sem máscara na rua graças à vacinação em amplo espectro”, disse.
Outra dose comumente questionada pelos pais, segundo Natália, é a contra o HPV, indicada atualmente para crianças a partir dos 9 anos de idade. A infecção pelo vírus pode causar lesões na pele associadas ao câncer de colo de útero. “Há sempre todo um trabalho de explicar que a vacina é segura e pode mudar a vida de uma mulher no futuro”, destacou.
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