O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar abaixo de R$ 4,80 e atingiu o menor valor em mais de um ano. A bolsa de valores encostou nos 120 mil pontos e chegou ao nível mais alto em oito meses.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 4,776, com queda de R$ 0,044 (-0,91%). Em dia de feriado nos Estados Unidos, a cotação começou próxima da estabilidade, mas recuou consistentemente ao longo do dia. Na mínima da sessão, por volta das 14h, chegou a R$ 4,76.
Essa é a menor cotação de fechamento desde 31 de maio do ano passado. Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana acumula queda de 5,85% apenas em junho. Em 2023, a divisa recua 9,55%.
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