Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes, bem como a sua prorrogação. As instâncias ordinárias negaram os pedidos, por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI ( artigo 40, caput , da Lei 9.279/1996 ), vedada...
Em um dia de pessimismo no mercado internacional, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 4,80 pela primeira vez em quase duas semanas. A bolsa de valores caiu pela terceira vez consecutiva, num momento de correção das altas recentes.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 4,848, com alta de R$ 0,049 (+1,02%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h50, chegou a R$ 4,87.
A moeda fechou acima de R$ 4,80 pela primeira vez desde 16 de junho. Mesmo com a alta de hoje, a divisa acumula queda de 4,43% em junho e de 8,18% em 2023.
No mercado de ações, o dia também foi turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.681 pontos, com recuo de 0,72%. O indicador atingiu o menor nível desde 7 de junho, puxado por varejistas, mineradoras e bancos.
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