Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Em um dia de pessimismo no mercado internacional, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 4,80 pela primeira vez em quase duas semanas. A bolsa de valores caiu pela terceira vez consecutiva, num momento de correção das altas recentes.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 4,848, com alta de R$ 0,049 (+1,02%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h50, chegou a R$ 4,87.
A moeda fechou acima de R$ 4,80 pela primeira vez desde 16 de junho. Mesmo com a alta de hoje, a divisa acumula queda de 4,43% em junho e de 8,18% em 2023.
No mercado de ações, o dia também foi turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.681 pontos, com recuo de 0,72%. O indicador atingiu o menor nível desde 7 de junho, puxado por varejistas, mineradoras e bancos.
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