Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Vivendo momentos opostos na temporada, Vasco e Flamengo disputam clássico pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Ocupando a penúltima posição da classificação da competição nacional com seis pontos conquistados, o Cruzmaltino tem um início de temporada muito negativo. Fora da Copa do Brasil e sem disputar uma competição internacional, a equipe de São Januário soma oito partidas sem vitórias no Brasileiro, com uma sequência de três derrotas consecutivas, a última de 2 a 0 para o Fortaleza no estádio do Castelão.
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