Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Invicto há nove jogos, o Flamengo enfrenta o Grêmio na noite deste domingo (11) no Maracanã, pela 10ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Apenas um ponto separa os rivais na tabela: o Tricolor gaúcho, com 17 pontos, quer se manter na zona de classificação à Copa Libertadores, enquanto o Rubro-Negro, com 16, busca ingressar no G4 do Brasileirão. O embate, a partir das 18h30 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luis, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.