O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Invicto há nove jogos, o Flamengo enfrenta o Grêmio na noite deste domingo (11) no Maracanã, pela 10ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Apenas um ponto separa os rivais na tabela: o Tricolor gaúcho, com 17 pontos, quer se manter na zona de classificação à Copa Libertadores, enquanto o Rubro-Negro, com 16, busca ingressar no G4 do Brasileirão. O embate, a partir das 18h30 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luis, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes.
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