O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
Invicto há nove jogos, o Flamengo enfrenta o Grêmio na noite deste domingo (11) no Maracanã, pela 10ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Apenas um ponto separa os rivais na tabela: o Tricolor gaúcho, com 17 pontos, quer se manter na zona de classificação à Copa Libertadores, enquanto o Rubro-Negro, com 16, busca ingressar no G4 do Brasileirão. O embate, a partir das 18h30 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luis, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes.
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