O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Invicto há nove jogos, o Flamengo enfrenta o Grêmio na noite deste domingo (11) no Maracanã, pela 10ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Apenas um ponto separa os rivais na tabela: o Tricolor gaúcho, com 17 pontos, quer se manter na zona de classificação à Copa Libertadores, enquanto o Rubro-Negro, com 16, busca ingressar no G4 do Brasileirão. O embate, a partir das 18h30 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luis, reportagem de Maurício Costa e plantão de notícias com Bruno Mendes.
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