Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Destino é um dos mais procurados para o período e deve se beneficiar pela qualidade dos equipamentos e novos voos
As férias de julho é um dos períodos mais importantes para o turismo. O impacto gerado como consequência da receita turística arrecadada durante o mês é bastante significativo para a economia cearense. Diante disso, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) divulga a previsão da alta estação, considerando a demanda turística, oferta hoteleira, receita gerada e movimentação no aeroporto.
O estado é um dos destinos mais buscados para o período. Conforme pesquisa recente da empresa Decolar, Fortaleza lidera o ranking de destinos nacionais. O levantamento da plataforma, que é líder do segmento na América Latina, foi realizado com base na procura por passagens aéreas no site e app.
Principal portão de desembarque no Ceará, o Aeroporto Pinto Martins é o terceiro do país com mais voos programados para julho, com base na busca dos passageiros por bilhetes para o período, ficando atrás apenas de Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Um dos incrementos para o período é o voo internacional Fortaleza – Buenos Aires, que retornou no último dia 24, com duas frequências semanais. Outro portão de entrada bastante movimentado é o Aeroporto de Jericoacoara. Devido à alta demanda projetada, a Latam ampliou de cinco para sete o número de voos do Aeroporto de São Paulo/Guarulhos com destino a famosa praia no litoral cearense.
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