Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que obriga os partidos políticos a destinarem , no mínimo , 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para candidatos pretos e pardos. A decisão valida a Emenda Constitucional nº 133/2024. A decisão do STF foi tomada na análise de recursos de e ntidades , apresentados sob o argumento de que o valor deveria ser maior, proporcional ao número de candidatos ou da população afrodescendente. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que os 30% funcionam como um piso obrigatório, ou seja, um ponto de partida que os partidos podem aumentar por conta própria. O que muda na prática? Garantia na Constituição: p ela primeira vez, a cota de dinheiro para candidaturas negras está escrita diretamente na lei maior do país. Pagamento de atrasados: o s partidos que deixaram de investir o dinheiro correto em eleições passadas terão que compensar esse prej...
Férias em Fortaleza: Nonato Lima e Selvagens à Procura de Lei abrem programação do primeiro fim de semana
Serão 36 ações na Cidade durante o mês, incluindo shows de artistas como Isabela Taviani e Falcão, além de eventos como Forcaos e edição especial do Férias na PI, com shows nacionais
Junto com o mês de julho chega também o Férias em Fortaleza, realizado pela Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais da Cultura (Secultfor), Juventude (Sejuv) e Turismo (Setfor), em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI). Nonato Lima e Selvagens à Procura de Lei são destaques deste primeiro fim de semana (01 e 02/07).
O Férias em Fortaleza será realizado em diferentes espaços públicos da Capital e vai reunir atrações musicais para todos os gostos, incluindo forró, blues, jazz, rock, reggae, infantil, MPB, com foco nos artistas locais, além de números de humor, teatro, circo, dança, literatura e cultura popular.
A programação inclui até um karaokê, às quintas-feiras, no Calçadão da Avenida Beira-Mar, além de uma edição especial do Férias na PI, encerrando a programação, com shows nacionais no último fim de semana (29 e 30/07).
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