O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Fortaleza é selecionada para novo programa da Bloomberg e receberá 1 milhão de dólares para investir em ciclofaixas
O Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure (BICI) selecionou 10 cidades com as propostas mais ambiciosas e inovadoras para melhorar a infraestrutura cicloviária. Fortaleza também foi única cidade brasileira selecionada
Referência em mobilidade urbana sustentável, Fortaleza é a grande vencedora do novo programa da Bloomberg Philantropies que incentiva a priorização da bicicleta como meio de deslocamento a partir de inovação da malha cicloviária, que prevê reforço na segurança para os ciclistas e mais conexões entre as infraestruturas. O resultado, divulgado nesta sexta-feira (02/06) pela própria instituição, reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir um ir e vir mais seguro aos ciclistas em seus deslocamentos diários.
O Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure (Bici), em parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI), selecionou 10 cidades de todo o mundo para participar do programa. Os selecionados receberão financiamento para promover inovações na infraestrutura cicloviária existente e assistência técnica na concepção de novas ciclovias e ciclofaixas pelos próximos três anos. Como primeiro lugar mundial, Fortaleza também é a única cidade brasileira selecionada pelo Bici e vai receber 1 milhão de dólares em investimentos nas estruturas cicláveis.
“É um imenso orgulho ver Fortaleza em primeiro lugar entre as dez cidades selecionadas, pois estamos trabalhando forte para incentivar a ciclomobilidade na cidade, investindo em inovação para promover a saúde e o bem-estar de nossos moradores. Com esse investimento, vamos implantar 180 quilômetros de ciclofaixas e alcançar a marca de 600 quilômetros na Capital. Temos hoje 192 estações do Bicicletar e chegaremos a 210 até 2024”, celebrou o prefeito José Sarto.
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