O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Fortaleza é selecionada para novo programa da Bloomberg e receberá 1 milhão de dólares para investir em ciclofaixas
O Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure (BICI) selecionou 10 cidades com as propostas mais ambiciosas e inovadoras para melhorar a infraestrutura cicloviária. Fortaleza também foi única cidade brasileira selecionada
Referência em mobilidade urbana sustentável, Fortaleza é a grande vencedora do novo programa da Bloomberg Philantropies que incentiva a priorização da bicicleta como meio de deslocamento a partir de inovação da malha cicloviária, que prevê reforço na segurança para os ciclistas e mais conexões entre as infraestruturas. O resultado, divulgado nesta sexta-feira (02/06) pela própria instituição, reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir um ir e vir mais seguro aos ciclistas em seus deslocamentos diários.
O Bloomberg Initiative for Cycling Infrastructure (Bici), em parceria com a Global Designing Cities Initiative (GDCI), selecionou 10 cidades de todo o mundo para participar do programa. Os selecionados receberão financiamento para promover inovações na infraestrutura cicloviária existente e assistência técnica na concepção de novas ciclovias e ciclofaixas pelos próximos três anos. Como primeiro lugar mundial, Fortaleza também é a única cidade brasileira selecionada pelo Bici e vai receber 1 milhão de dólares em investimentos nas estruturas cicláveis.
“É um imenso orgulho ver Fortaleza em primeiro lugar entre as dez cidades selecionadas, pois estamos trabalhando forte para incentivar a ciclomobilidade na cidade, investindo em inovação para promover a saúde e o bem-estar de nossos moradores. Com esse investimento, vamos implantar 180 quilômetros de ciclofaixas e alcançar a marca de 600 quilômetros na Capital. Temos hoje 192 estações do Bicicletar e chegaremos a 210 até 2024”, celebrou o prefeito José Sarto.
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