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Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo  (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso.   A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos.   Medida não é auto...

Fortaleza vence Palestino no Chile pela Sudamericana com gols de Lucas Crispim e Lucero

 Já classificado para as oitavas de final, Fortaleza bateu o Palestino por 2 a 1 no Estádio El Teniente pela última rodada da primeira fase da CONMEBOL Sudamericana. Lucas Crispim abriu o placar no primeiro tempo, Lucero ampliou na etapa final e Farías descontou.

O Leão do Pici termina a primeira fase sendo líder isolado do Grupo H com 15 pontos em seis jogos e, no momento, tendo a terceira melhor campanha geral da competição.

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