Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
Uma ação conjunta realizada por equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou na prisão de um homem, suspeito de crime ambiental. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no bairro Cais do Porto – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) da Capital. O suspeito foi preso em flagrante após a pesca ilegal de um tubarão, que foi apreendido.
Uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) da PMCE patrulhava na região, quando tomou conhecimento sobre um tubarão que teria sido pescado e morto, no litoral do bairro Cais do Porto. No local, as equipes encontraram o animal de aproximadamente 1,80m, da espécie “cabeça chata”, na faixa de areia. A partir disso, os policiais militares realizaram buscas na região, que resultaram na localização de um suspeito.
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