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Após MP suspeitar de irregularidades, Justiça suspende pagamento de bolsas a atletas de alto rendimento pela Prefeitura de Aquiraz e afasta servidora municipal

  A 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento cautelar de uma servidora comissionada da Prefeitura de Aquiraz, suspeita de ter sido beneficiada irregularmente com a bolsa. O prazo para suspensão do pagamento e afastamento dura 90 dias, até a conclusão das investigações pelo MP do Ceará, cabendo multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento.   A investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz começou após a instauração de um procedimento para apurar supostas irregularidades na concessão da bolsa de incentivo a atletas, criada pela Lei Municipal nº 1.680/2023 para fomentar o esporte em Aquiraz. A iniciativa concede b...

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

 Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Edição: Fernando Fraga

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Nota de pesar

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