Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente para modificar os efeitos patrimoniais de uma relação encerrada antes do julgamento da Suprema Corte ( Tema 1.236 de repercussão geral ). O colegiado também reafirmou que a falta de inventário e partilha dos bens de casamento anterior, quando o viúvo ou a viúva tem filhos do cônjuge falecido, impõe à nova união estável o regime da separação obrigatória de bens enquanto persistir essa situação, conforme previsto nos artigos 1.523 , inciso I, e 1.641, inciso I, do Código Civil . Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença que havia afastado a escolha do re...
Já sob o comando de Guto Ferreira, elenco alvinegro realiza penúltimo treino antes de encarar o Sport
Na tarde desta sexta-feira, 30, o Ceará realizou o seu segundo e penúltimo treinamento para o confronto com o Sport, em jogo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro 2023. No CT de Porangabuçu, o recém-chegado Guto Ferreira comandou sua primeira atividade à frente do elenco do Time do Povo.
Depois de uma conversa com a nova comissão, o grupo participou de um trabalho físico comandado por Valdir Júnior e Roberto Farias. Ao fim deste primeiro momento, Guto comandou um treinamento técnico com o elenco.
O apronto para o jogo diante do Sport acontecerá na tarde deste sábado, 1º. No período da manhã, o elenco se apresenta em Porangabuçu e, na sequência, embarca para Recife. Já na capital pernambucana, o grupo treinará no CT do Náutico.
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